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Está sendo vítima de violência doméstica no exterior? Saiba como se proteger

A vida não é um conto de fadas. Isso todo mundo já sabe. Acontece que muitas mulheres, na esperança de viver a sua história mágica, se deparam com situações dignas de histórias de terror. O que geralmente começa com um “príncipe encantado” de outro país, o qual faz juras de amor e de prosperidade para a sua dama, muitas vezes acaba em um inesperado cenário de “infelizes para sempre”.

Esse contexto piora ainda mais quando se está em um lugar com língua e cultura diferentes, longe da família e de qualquer rede de apoio. Apesar de triste, essa é a realidade de muitas brasileiras que embarcam para o exterior na promessa de uma vida perfeita, mas acabam encurraladas nas mãos daquele que um dia jurou amá-las.

IDENTIFICANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

É importante esclarecer que a manifestação da violência começa de forma muito sutil, apresentando-se inicialmente com aborrecimentos por assuntos insignificantes, podendo chegar até a acontecer episódios de excessos de raiva acompanhados de ameaças e humilhações. Nesse primeiro período, conhecido como fase do aumento da tensão, também é comum chantagens emocionais e jogos psicológicos.

Com o passar do tempo, os acessos de raiva se tornam cada vez mais frequentes, de maneira que chegará o momento em que a tensão estará tão acumulada que o agressor explode e parte para o ato violento. Nessa fase, a violência será explicita, podendo atingir não somente o físico da vítima, mas também o seu psicológico, seu patrimônio financeiro e a sua dignidade sexual.

Após terminarem (aparentemente) os ataques, o agressor passam a se mostrar alguém arrependido e disposto a tentar uma reconciliação, agindo de forma amorosa e atenciosa. Porem, tudo não passa de uma encenação. Infelizmente, essa mudança de atitude faz a mulher voltar a acreditar em seu companheiro e no relacionamento de ambos, findando por perdoar o seu agressor. No ciclo de violência, essa e a fase da lua de mel.

Depois de um pequeno período de paz, a tensão volta a aparecer, reiniciando o ciclo da violência.

Dessa forma, é muito importante que a vítima reflita acerca das atitudes do seu parceiro, visto que a mesma pode estar sofrendo violência mesmo sem perceber. Algumas situações comuns que as mulheres precisam ficar de olho são: o marido que rasga fotos, quebra os móveis da casa, destrói ou toma documentos (principalmente o passaporte); o marido que proíbe a mulher de trabalhar e procurar emprego; o marido que a proíbe de ter contato com a família ou de fazer amigos ou de usar determinado batom. Todas essas são algumas das hipóteses em que há a possibilidade da existência de uma violência doméstica velada.

A VÍTIMA NO EXTERIOR

Se já é muito complicado ser vítima de violência doméstica no Brasil, esse problema quadruplica quando a brasileira se encontra no exterior. Geralmente, essas mulheres apresentam uma grande dependência econômica em relação ao parceiro, o que é mais um fator de manutenção da violência e dessa ascensão de poder que o agressor tem sobre a vítima. Ademais, muitas delas ainda sofrem com a vulnerabilidade de estarem irregulares em um lugar com idioma completamente diferente do seu, passando a ter receio não somente de serem deportadas do país mas também de perder a guarda dos filhos, se houver. Tudo isso contribui ainda mais para a perpetuação da dependência da sua relação abusiva.

COMO SE PREVENIR?

Evidente que ninguém se casa esperando que ocorra esse tipo de situação, mas, como diz o ditado popular, é melhor prevenir do que remediar. Obviamente, a proposta de um amor verdadeiro no exterior é muito tentadora, mas é preciso ter muita cautela antes de dizer o tão sonhado “sim, eu aceito”. Dessa forma, a fim de preservar a sua integralidade e de evitar que futuramente se encontre encurralada em um relacionamento violento, é necessário que a brasileira tome algumas precauções antes de partir.

Primeiramente, é extremamente recomendado que se busque um advogado para ter ciência de quais são e quais serão os seus direitos decorrentes da união com o seu companheiro estrangeiro. Isso porque é muito comum que brasileiras sejam enganadas pelos parceiros, que lhes prometem casamento, nova cidadania e vantagens econômicas; tudo não passando de uma sedução para conquista-las. Portanto, já será de grande ajudar saber quais são os seus direitos caso venha, infelizmente, a ocorrer esse tipo de cenário.

Igualmente, o ideal é que a brasileira já tenha, antes mesmo de viajar, uma rede de contatos no lugar onde irá morar. Com a internet, esse tipo de interação se tornou muito mais fácil, visto que nas redes sociais existem inúmeros grupos e comunidades de brasileiros pelo mundo afora, onde compartilham dicas, experiências, e o mais importante: prestam ajuda aos seus conterrâneos. Além de que o fato de já possuir amigos e conhecidos irá ajudar a imigrante em seu processo de adaptação no novo país.

ESTOU SOFRENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O QUE FAZER?

Mesmo com todas as precauções tomadas, ainda assim é possível que o desfecho seja trágico. Quando acontece, é normal que a vítima se sinta sozinha e abandonada, chegando a pensar que não existe saída para aquela situação. Todavia, é essencial que a mulher compreenda que ela nunca estará só, sempre existindo algumas alternativas para fugir dessa condição.

Acaso se encontre em situação de violência doméstica no exterior, é preciso ter em mente que o Consulado Brasileiro será o seu maior aliado, afinal, é papel do Consulado e Embaixada prestar assistência aos brasileiros que se encontram em outro país. Mesmo que esteja em situação migratória irregular, o Consulado tem o dever de assegurar ao imigrante brasileiro o pleno acesso aos seus serviços de assistência, de modo que poderá ser ofertado à vítima de violência doméstica informações acerca da legislação local, bem como a indicação de advogados, médicos e outros profissionais capazes de fornecer atendimento adequado para cada situação.

Igualmente, lembra da rede de contatos que você criou antes de embarcar? Chegou a hora de utilizá-la. Através da vivência de outros brasileiros mais experientes no local, ou até da experiência de outras vítimas, é muito provável que apareçam orientações sobre o que fazer e como proceder, levado em consideração a realidade de cada país.

Por fim, é crescente o número de ONGs que atuam prestando auxílio nesse sentido, operando nas localidades onde residem as mulheres que necessitam de amparo. Assim, basta apenas uma pesquisa rápida para encontrar quais organizações agem na sua região.

Autores:

> Maiara Dias Siegrist – Advogada e Consultora Jurídica de Direito Estrangeiro nos Estados Unidos. Especialista em Direito de Família e Direito Internacional. Representante e Diretora da Associação brasileira de advogados em Tampa no Estado da Flórida, membro efetivo da Comissão de Direito Internacional da OAB/BA e autora de diversos artigos na área de Direito Internacional de Família e direito de imigração.

Instagram: @maiarasiegrist

www.mairadias.adv.br

Contato: contato@maiaradias.adv

> Rennan de Alcântara Menezes – Acadêmico de Direito na Universidade Federal de Sergipe. Membro do Escritório Maiara Dias Advocacia Internacional.

Contato: rennanalc@gmail.com

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